Saturday, June 12, 2010
Thursday, June 10, 2010
A SAGA (PARTE 2) - Servidores públicos de Santos e a luta pela vida
Capep em crise: Saúde dos servidores também está por um fio.
Outra luta dos servidores diz respeito ao gerenciamento da Caixa de Pecúlios e Pensões (Capep). A Capep-Saúde tem enfrentado uma grave crise. Além de estar afundada em dívidas que somam quase R$ 17 milhões, segundo o sindicato, pelo menos 200 médicos já abandonaram a Capep devido a atrasos nos pagamentos, de modo que o único hospital que ainda atende pela Capep-Saúde é a Santa Casa de Santos. Pelas razões expostas, a probabilidade do fechamento da Capep é grande.
José Roberto Mota, superintendente da entidade, diz que a evolução da crise se deu em decorrência da falta de pagamento de mais da metade dos usuários, de acordo com Mota, dos 27 mil apenas 10 mil pagam o plano.
O problema do sucateamento da Capep, segundo a Sindserv, não pode ser cimentado em torno dos supostos inadimplentes responsabilizados pelo superintendente da entidade e nem ser remediado com o pagamente destes. É necessária, destarte, uma reformulação na gestão e na contribuição da Capep. Os servidores, portanto, reivindicam as seguintes mudanças:
• Eleição direta para conselheiros e superintendentes;
• Que a prefeitura aumente a sua contribuição à Capep para, no mínimo 4% (atualmente a contribuição é de 2%);
• Realização de concurso público para que profissionais da área médica assumam a gestão ou integrem o quadro funcional da entidade;
• Não taxação dos dependentes;
• Auditoria nas contas da entidade;
• Que a prefeitura esclareça e pague toda a dívida que tem com a Capep;
• Que seja suspensa a terceirização da Capep;
• Aumento salarial para os servidores com o consequente aumento na arrecadação da entidade.
Diante desse impasse entre servidores e governo municipal, são os usuários que pagam com duas possíveis opções: enfrentar as filas do SUS ou contratar um plano privado pra custear aquilo que lhe é de direito pela Capep, a manutenção de sua saúde.
Nova Lei da Cesta básica: servidores aposentados e o básico de fora
No dia 05 de março de 2009 o prefeito Papa e a câmara dos Vereadores impuseram e aprovaram um teto de dois salários mínimos para o recebimento dos R$ 90,00 da cesta básica, excluindo assim 2 mil servidores aposentados e os próximos 6 mil que se aposentarem. O valor da cesta básica da prefeitura de Santos cedida aos seus funcionários públicos, interessantemente, conflita com os próprios números veiculados pelo Diário Oficial de Santos, pois está aquém da necessidade básica mensal para quatro pessoas (o casal e dois filhos), segundo avaliação do próprio poder executivo do município. O valor que alguns funcionários públicos tem direito, já que todos os que recebem mais de R$ 930 não tem mais direito à cesta básica, é quase metade do valor da cesta básica mais acessível de acordo com o DO, cujo valor é de R$ 189,34 (Veja o quadro abaixo tirado do Diário Oficial). O servidor vai necessitar de muito discernimento para optar entre 6 Kg de coxão mole ou 6Kg de pão.
• Eleição direta para conselheiros e superintendentes;
• Que a prefeitura aumente a sua contribuição à Capep para, no mínimo 4% (atualmente a contribuição é de 2%);
• Realização de concurso público para que profissionais da área médica assumam a gestão ou integrem o quadro funcional da entidade;
• Não taxação dos dependentes;
• Auditoria nas contas da entidade;
• Que a prefeitura esclareça e pague toda a dívida que tem com a Capep;
• Que seja suspensa a terceirização da Capep;
• Aumento salarial para os servidores com o consequente aumento na arrecadação da entidade.
Diante desse impasse entre servidores e governo municipal, são os usuários que pagam com duas possíveis opções: enfrentar as filas do SUS ou contratar um plano privado pra custear aquilo que lhe é de direito pela Capep, a manutenção de sua saúde.
Nova Lei da Cesta básica: servidores aposentados e o básico de fora
No dia 05 de março de 2009 o prefeito Papa e a câmara dos Vereadores impuseram e aprovaram um teto de dois salários mínimos para o recebimento dos R$ 90,00 da cesta básica, excluindo assim 2 mil servidores aposentados e os próximos 6 mil que se aposentarem. O valor da cesta básica da prefeitura de Santos cedida aos seus funcionários públicos, interessantemente, conflita com os próprios números veiculados pelo Diário Oficial de Santos, pois está aquém da necessidade básica mensal para quatro pessoas (o casal e dois filhos), segundo avaliação do próprio poder executivo do município. O valor que alguns funcionários públicos tem direito, já que todos os que recebem mais de R$ 930 não tem mais direito à cesta básica, é quase metade do valor da cesta básica mais acessível de acordo com o DO, cujo valor é de R$ 189,34 (Veja o quadro abaixo tirado do Diário Oficial). O servidor vai necessitar de muito discernimento para optar entre 6 Kg de coxão mole ou 6Kg de pão.
A SAGA (PARTE 1) - Servidores públicos de Santos e a luta pela vida
A busca por melhores salários, plano de saúde e cesta básica ainda é uma ferida aberta no funcionalismo público da região
UM CORPO SADIO DEPENDE DA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA QUE OS SEUS MEMBROS POSSUEM. CADA UM TEM UMA FUNÇÃO SINGULAR E IMPRESCINDÍVEL À MANUTENÇÃO DESSA COMPLEXA ENGRENAGEM FÍSICA. É BEM VERDADE TAMBÉM QUE, QUANDO UMA SÓ PARTE ADOECE, TODO CORPO SOFRE JUNTO. ATÉ UM SIMPLES ESTADO FEBRIL SIGNIFICA A CONSTATAÇÃO DE QUE ALGUMA ANOMALIA O ATINGIU. OLHAR PARA A SOCIEDADE NA PERPSPECTIVA DA FIGURA DE UM CORPO É ESTABELECER AOS SEUS VÁRIOS SEGMENTOS UMA IMPORTÂNCIA CENTRAL, JAMAIS PERIFÉRICA OU DESPREZÍVEL. AS AÇÕES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIOB QUANDO CIRCUNSCRITOS A UM DETERMINADO MUNICÍPIO, POR EXEMPLO, CARREGAM CONSIGO A PRERROGATIVA DE NORTEAR E BALISAR OS RUMOS DA CIDADE. SE TAIS ESFERAS DO PODER PÚBLICO SÃO A CABEÇA DESSE CORPO, CABE AO LEITOR DECIDIR. NO ENTANTO, A HÁ QUEM DIGA QUE O FUNCIONALISMO PÚBLICO É A ESPINHA DORSAL DO MUNICÍPIO. INDUBITAVELMENTE, QUANDO ESTA ADOECE, TODO O CORPO SOFRE JUNTO UM PROBLEMA ESTRUTURAL QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE TERAPIA. E QUE SEJA INTENSIVA.
Se essa máxima for verdadeira, para os servidores de santos faz tempo que esta espinha dorsal anda enferma. “Nossos salários são baixíssimos, os menores da região, apesar do nosso PIB ser o maior da baixada”, afirma Sérgio Miguel Santos Alcantara, membro da nova diretoria colegiada do sindicato dos servidores públicos de santos (sindserv).
Em oito anos de governo do ex-prefeito Beto Mansur (PPS), os servidores não tiveram qualquer reajuste salarial. A última grande paralisação - 29 dias de greve - ocorreu no governo do então prefeito David Capistrano (PT) em 1995. A conseqüência da greve foi um aumento de salários, idêntico ao atual, de 6%. Desde então, os servidores municipais acumulam perda de mais de 90% desde 1995.
Rubens Mattos da Silva, 47 anos, era auxiliar bibliotecário na gestão pública de Capistrano e vivenciou todos os trâmites que levaram os servidores públicos de Santos a paralisarem as atividades durante um mês. “Em 1994 vivíamos um processo inflacionário alto e consequentemente havia uma corrosão salarial que só nos prejudicava. Meus ganhos não acompanhavam a inflação nem as minhas perdas. Com um filho pequeno, uma esposa desempregada e um salário defasado engolido pela inflação da época, era desesperador”, confessa o atual diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Santos.
Na época do David Capistrano houve a implantação do Plano Real. Ou seja, a processo inflacionário recebeu um forte golpe, mas o congelamento dos preços veio acompanhado do congelamento de nossos salários. Não adiantava nada. Continuávamos em desvantagem. Embora tenhamos recebido perdas salariais na prefeitura da Telma de Souza, era preciso correr atrás do prejuízo.
O governo David Capistrano teve a pior crise econômica na cidade e na região, desde a crise do café. Foi uma crise que atingiu a cidade de forma crudelíssima. Nós passamos esse período por duas ou três moedas. Essa é a prova de que a economia estava ingovernável. Mas mesmo assim, em 1995, os servidores lutaram com afinco por melhores salários e conseguiram, ainda que minimamente”, continua.
Além dos 6% de reajuste, os servidores públicos do município de Santos reivindicaram em 1996 um Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A greve, segundo Silva, foi inevitável. Pois de acordo com o diretor da Sindserv “somente paralisando o serviço público, poderíamos ser ouvidos por autoridades e munícipes”. Foi o que aconteceu. O serviço público de Santos entrou em greve. “A greve é um instrumento de luta”, ressalta. Na ocasião, alguns serviços não foram paralisados, como atendimento médico, bem como a coleta de lixo. Silva admite que a despeito de alguns serviços não terem sofrido interrupção completa, todos, sem exceção, sofreram algum tipo de diminuição ou redução da periodicidade da prestação de serviço.
Para Silva o reajuste prejudica a toda a sociedade: “Isso significa menos dinheiro circulando na cidade e, portanto, menos empregos”. Segundo Alcantara, os 6% de reajuste apenas repõem parte da inflação de 2008. Para ele, o que tem dificultado a concessão de salários “mais dignos” aos servidores é a falta de regulamentação do serviço público por causa da legislação de 1988. “Embora tenhamos estabilidade no funcionalismo, ainda não temos Fundo de Garantia”, explica.
Andréa Braga Salgueiro, presidente da Sindserv, menciona a Lei de Responsabilidade Fiscal para mostrar que funcionalismo público de Santos ainda é mal pago. “A legislação estabelece como limite máximo o gasto com pessoal até 54% da receita corrente líquida do Município. No entanto, Santos adotou como teto 45% da receita, que a cada ano vem crescendo. Ou seja, a receita aumenta e o índice salarial diminui”.
Dois motivos principais deixam os servidores indignados com o percentual de aumento salarial. Um deles é que o prefeito teve seu salário e o de seus secretários aumentados em 33% no início da primeira gestão e no início da segunda, em dezembro de 2008, em plena crise mundial, houve novo aumento, desta vez de 28,53%.
O segundo motivo diz respeito à justificativa dada pela Prefeitura para manter os 6%, que seriam uma precaução contra os efeitos da crise mundial na região. Mas os números publicados no Diário Oficial mostram que não houve crise na arrecadação. A receita da Prefeitura em 2008 bateu todos os recordes, ficando 20% acima do previsto e ultrapassando a cifra de R$ 1 bilhão. O superávit (diferença entre arrecadação e gasto) em 2008 foi de mais de R$ 70 milhões. Só com essa quantia daria para reajustar os salários dos servidores em 12%, sem utilizar um centavo do orçamento de 2009.
Sobre os argumentos dados pelos servidores acusando o município santista de dar aos seus funcionários públicos o menor salário da região, o Ver. Benedito Furtado de Andrade (PSB) afirma: “O funcionalismo ganha pouco. O funcionalismo de Cubatão ganha muito mais do que isso. Já o de São Vicente ganha menos, o de Guarujá ganha menos. Tem cidades que pagam mais e outras que pagam menos. Cada cidade tem a sua realidade”.
Ética na política regional e nacional
O PPS santista terá dois candidatos a deputado estadual: Marcelo Del Bosco e Braz Antunes. Ambos tem a política no DNA. Marcelo é filho do ex-deputado federal pelo PMDB, Del Bosco Amaral. Já Braz é filho do ex-vereador e sindicalista Nelson Mattos. Del Bosco afirma que Braz garantiu-lhe que seria candidato a deputado federal e que mudou de idéia sem comunicá-lo. Enquanto isso, Braz sai arrebatando votos pelo Estado.
Fala-se muito em crise: crise financeira, crise do Senado, crise de determinado partido, crise do sistema de saúde, crise política - até entre próprios correligionários, etc. Não que seja mentira ou que haja ênfase demasiada nos fatos. A problemática é que se atribui a crise às instituições e escamoteia-se o real problema: a decadência dos valores morais. Consequentemente, despersonaliza-se a crise, que se torna abstrata. Por não ter cara nem legenda, sequer nome ou CPF, é desumanizada e responsabilizada injustamente. Pessoas sim, e não entidades ou modelos sócio-econômicos, se afundaram numa crise ética sem precedentes.
Na semana passada, fui surpreendido negativamente por uma declaração que lançou luz sobre aspectos importantes de nosso momento histórico: “Vossa Excelência sabe muito bem que ética coletiva não existe, é individual. Cada um tem a sua”. O detalhe é que nenhum órgão de comunicação noticiou o diálogo parlamentar. Por que será? A reposta é simples. Porque é assim que a ética é concebida hoje. Dos lares aos ambientes de trabalhos, das salas de aula aos templos religiosos, da individualidade de cada cidadão à representatividade no Congresso Nacional. A única verdade, contraditoriamente, é que não existe mais Verdade. Ela depende da aferição e do ponto de vista de cada um.
A frase do nobre Senador sintetiza o respaldo teórico de práticas que justificam a inversão de valores nas diferentes esferas da sociedade: a autonomia humana, a divinização do homem. Com a soberania da individualidade, gerou-se, portanto, um esfacelamento de princípios, daquilo que até então era coletivamente ou unanimemente ético. Agora, porém, a sociedade chora e se indigna com algo que ajudou a construir e a defender. A ética precisa de tratamento, está doente, não sabe mais quem é e o que defende, perdeu a sua identidade de tão fragmentada que está.
Do humanismo renascentista do século 16 ao existencialismo pós Segunda Guerra, muitas correntes filosóficas surgiram para idealizar ou sacralizar esse movimento individualista. Dependendo do ponto de vista, lograram êxito na construção desse novo homem. Argumentou-se que esse ser livre e capaz de se autodeterminar por suas próprias leis somente nasceria quando “matasse” ou superasse o pensamento obsoleto judaico-cristão da existência de uma legislação metafísica, à qual todos estariam jurisdicionados. A ética, então, se libertou, mas paralelamente e prematuramente sufocou-se asfixiada pela sua libertinagem, pela ausência de referenciais. No afã de assassinarem o transcendente, acabaram ferindo e enlouquecendo a ética.
À esquizofrenia da ética uniu-se a frouxidão moral do homem moderno. Como nas palavras de Sartre: “O homem, [o único responsável pela arquitetura do seu destino], está condenado a ser livre” . Esta é a gênese e o motor de todas as ‘crises’.
A solução para isso é dar à ética um tratamento de choque no divã do bom senso coletivo. É adotar uma liberdade que, embora balizadas por leis próprias, não esbarre na liberdade de quem quer que seja ou na democracia de um país. Somente através dessa terapia social a sociedade poderá olhar para o horizonte com a expectativa de mudanças significativas.
Fala-se muito em crise: crise financeira, crise do Senado, crise de determinado partido, crise do sistema de saúde, crise política - até entre próprios correligionários, etc. Não que seja mentira ou que haja ênfase demasiada nos fatos. A problemática é que se atribui a crise às instituições e escamoteia-se o real problema: a decadência dos valores morais. Consequentemente, despersonaliza-se a crise, que se torna abstrata. Por não ter cara nem legenda, sequer nome ou CPF, é desumanizada e responsabilizada injustamente. Pessoas sim, e não entidades ou modelos sócio-econômicos, se afundaram numa crise ética sem precedentes.
Na semana passada, fui surpreendido negativamente por uma declaração que lançou luz sobre aspectos importantes de nosso momento histórico: “Vossa Excelência sabe muito bem que ética coletiva não existe, é individual. Cada um tem a sua”. O detalhe é que nenhum órgão de comunicação noticiou o diálogo parlamentar. Por que será? A reposta é simples. Porque é assim que a ética é concebida hoje. Dos lares aos ambientes de trabalhos, das salas de aula aos templos religiosos, da individualidade de cada cidadão à representatividade no Congresso Nacional. A única verdade, contraditoriamente, é que não existe mais Verdade. Ela depende da aferição e do ponto de vista de cada um.
A frase do nobre Senador sintetiza o respaldo teórico de práticas que justificam a inversão de valores nas diferentes esferas da sociedade: a autonomia humana, a divinização do homem. Com a soberania da individualidade, gerou-se, portanto, um esfacelamento de princípios, daquilo que até então era coletivamente ou unanimemente ético. Agora, porém, a sociedade chora e se indigna com algo que ajudou a construir e a defender. A ética precisa de tratamento, está doente, não sabe mais quem é e o que defende, perdeu a sua identidade de tão fragmentada que está.
Do humanismo renascentista do século 16 ao existencialismo pós Segunda Guerra, muitas correntes filosóficas surgiram para idealizar ou sacralizar esse movimento individualista. Dependendo do ponto de vista, lograram êxito na construção desse novo homem. Argumentou-se que esse ser livre e capaz de se autodeterminar por suas próprias leis somente nasceria quando “matasse” ou superasse o pensamento obsoleto judaico-cristão da existência de uma legislação metafísica, à qual todos estariam jurisdicionados. A ética, então, se libertou, mas paralelamente e prematuramente sufocou-se asfixiada pela sua libertinagem, pela ausência de referenciais. No afã de assassinarem o transcendente, acabaram ferindo e enlouquecendo a ética.
À esquizofrenia da ética uniu-se a frouxidão moral do homem moderno. Como nas palavras de Sartre: “O homem, [o único responsável pela arquitetura do seu destino], está condenado a ser livre” . Esta é a gênese e o motor de todas as ‘crises’.
A solução para isso é dar à ética um tratamento de choque no divã do bom senso coletivo. É adotar uma liberdade que, embora balizadas por leis próprias, não esbarre na liberdade de quem quer que seja ou na democracia de um país. Somente através dessa terapia social a sociedade poderá olhar para o horizonte com a expectativa de mudanças significativas.
Pinga-fogo: Perguntas e Respostas sobre a política em geral
Lula no Irã?!
Primeiramente é importante destacar que, independentemente do êxito das negociações de Lula com Ahmadinejad, eu acredito que a visita tenha assumido um caráter negativo no cenário diplomático global, sobretudo na avaliação dos Estados Unidos e da União Européia. Antes que acontecesse de fato, a visita do presidente do Brasil havia sido rechaçada pela comunidade internacional, que na verdade já estava e está decidida a tratar o Irã com sanções econômicas e não mais com diálogos. Por isso, não penso em evoluções no campo da diplomacia mundial por enquanto. A maior parte do mundo não a quer, inclusive o Irã, que continua violando suas obrigações enriquecendo urânio a 20%. O endurecimento do seu Conselho de Segurança da ONU, sob a batuta e cartilha norte-americana, mesmo após o anúncio do presidente iraniano sobre a viabilidade de seu país enriquecer urânio na Turquia, também é prova incontestável disso.
E a imagem do Brasil no mundo?
Essa projeção do Brasil no cenário internacional capitaneada pelo presidente Lula é reconhecida por governos internacionais e destacada pelos veículos de comunicação mais influentes do mundo. Mas essa unanimidade e esse personalismo são perigosos. Pode ser boa para Lula e péssima para o Brasil. Bem... se o presidente Lula tem se valido das negociações com Irã como plataforma e vitrine para postular ao cargo de secretário-geral da ONU, é um péssimo negócio para o Brasil e para nossa própria democracia. Os interesses pessoais de nenhum líder devem se sobrepor aos da instituição que lidera. Principalmente quando o líder é um governante democraticamente eleito. O Estado não pode ser “instrumentalizado” para saciar as aspirações de quem quer que seja. Temo por isso. Nesse processo, o Brasil precisa estar em primeiro lugar, e não o Lula.
Nova corrida armamentista?
Eu partilho da opinião que o acordo anunciado pelos governos de Turquia, Brasil e Irã não impede o país persa de desenvolver um programa clandestino de enriquecimento de urânio que o capacite a produzir uma bomba atômica. As sanções econômicas, tampouco são garantia de que os iranianos abandonarão a tentativa de ingressar no clube nuclear, formado por Índia, Paquistão, Israel, China, Coreia do Norte, EUA, Rússia, França e Reino Unido. Em contrapartida, ninguém quer dar o primeiro passo na tentativa de se livrar das armas de destruição em massa. O discurso americano, por sua vez, não passa de um palavreado retórico e demagogo quando interpretado à luz de seu efetivo militar. Condena novas corridas armamentistas e defende visceralmente o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, contudo, possui um arsenal nuclear que, embora tenha sido reduzido em 84% desde 1967, é ainda hegemônico e assustador. Ranço do pressuposto maquiavélico de que se você quer paz, prepare-se para a guerra. Aliás, conforme defende o sociólogo Immanuel Wallerstein no livro “O Declínio do Poder Americano” o armamento é a única força que os Estados Unidos ainda ostentam com folga, pois economicamente e ideologicamente o império do tio sam tem dado seus últimos suspiros há algum tempo.
Primeiramente é importante destacar que, independentemente do êxito das negociações de Lula com Ahmadinejad, eu acredito que a visita tenha assumido um caráter negativo no cenário diplomático global, sobretudo na avaliação dos Estados Unidos e da União Européia. Antes que acontecesse de fato, a visita do presidente do Brasil havia sido rechaçada pela comunidade internacional, que na verdade já estava e está decidida a tratar o Irã com sanções econômicas e não mais com diálogos. Por isso, não penso em evoluções no campo da diplomacia mundial por enquanto. A maior parte do mundo não a quer, inclusive o Irã, que continua violando suas obrigações enriquecendo urânio a 20%. O endurecimento do seu Conselho de Segurança da ONU, sob a batuta e cartilha norte-americana, mesmo após o anúncio do presidente iraniano sobre a viabilidade de seu país enriquecer urânio na Turquia, também é prova incontestável disso.
E a imagem do Brasil no mundo?
Essa projeção do Brasil no cenário internacional capitaneada pelo presidente Lula é reconhecida por governos internacionais e destacada pelos veículos de comunicação mais influentes do mundo. Mas essa unanimidade e esse personalismo são perigosos. Pode ser boa para Lula e péssima para o Brasil. Bem... se o presidente Lula tem se valido das negociações com Irã como plataforma e vitrine para postular ao cargo de secretário-geral da ONU, é um péssimo negócio para o Brasil e para nossa própria democracia. Os interesses pessoais de nenhum líder devem se sobrepor aos da instituição que lidera. Principalmente quando o líder é um governante democraticamente eleito. O Estado não pode ser “instrumentalizado” para saciar as aspirações de quem quer que seja. Temo por isso. Nesse processo, o Brasil precisa estar em primeiro lugar, e não o Lula.
Nova corrida armamentista?
Eu partilho da opinião que o acordo anunciado pelos governos de Turquia, Brasil e Irã não impede o país persa de desenvolver um programa clandestino de enriquecimento de urânio que o capacite a produzir uma bomba atômica. As sanções econômicas, tampouco são garantia de que os iranianos abandonarão a tentativa de ingressar no clube nuclear, formado por Índia, Paquistão, Israel, China, Coreia do Norte, EUA, Rússia, França e Reino Unido. Em contrapartida, ninguém quer dar o primeiro passo na tentativa de se livrar das armas de destruição em massa. O discurso americano, por sua vez, não passa de um palavreado retórico e demagogo quando interpretado à luz de seu efetivo militar. Condena novas corridas armamentistas e defende visceralmente o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, contudo, possui um arsenal nuclear que, embora tenha sido reduzido em 84% desde 1967, é ainda hegemônico e assustador. Ranço do pressuposto maquiavélico de que se você quer paz, prepare-se para a guerra. Aliás, conforme defende o sociólogo Immanuel Wallerstein no livro “O Declínio do Poder Americano” o armamento é a única força que os Estados Unidos ainda ostentam com folga, pois economicamente e ideologicamente o império do tio sam tem dado seus últimos suspiros há algum tempo.
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