A busca por melhores salários, plano de saúde e cesta básica ainda é uma ferida aberta no funcionalismo público da região
UM CORPO SADIO DEPENDE DA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA QUE OS SEUS MEMBROS POSSUEM. CADA UM TEM UMA FUNÇÃO SINGULAR E IMPRESCINDÍVEL À MANUTENÇÃO DESSA COMPLEXA ENGRENAGEM FÍSICA. É BEM VERDADE TAMBÉM QUE, QUANDO UMA SÓ PARTE ADOECE, TODO CORPO SOFRE JUNTO. ATÉ UM SIMPLES ESTADO FEBRIL SIGNIFICA A CONSTATAÇÃO DE QUE ALGUMA ANOMALIA O ATINGIU. OLHAR PARA A SOCIEDADE NA PERPSPECTIVA DA FIGURA DE UM CORPO É ESTABELECER AOS SEUS VÁRIOS SEGMENTOS UMA IMPORTÂNCIA CENTRAL, JAMAIS PERIFÉRICA OU DESPREZÍVEL. AS AÇÕES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIOB QUANDO CIRCUNSCRITOS A UM DETERMINADO MUNICÍPIO, POR EXEMPLO, CARREGAM CONSIGO A PRERROGATIVA DE NORTEAR E BALISAR OS RUMOS DA CIDADE. SE TAIS ESFERAS DO PODER PÚBLICO SÃO A CABEÇA DESSE CORPO, CABE AO LEITOR DECIDIR. NO ENTANTO, A HÁ QUEM DIGA QUE O FUNCIONALISMO PÚBLICO É A ESPINHA DORSAL DO MUNICÍPIO. INDUBITAVELMENTE, QUANDO ESTA ADOECE, TODO O CORPO SOFRE JUNTO UM PROBLEMA ESTRUTURAL QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE TERAPIA. E QUE SEJA INTENSIVA.
Se essa máxima for verdadeira, para os servidores de santos faz tempo que esta espinha dorsal anda enferma. “Nossos salários são baixíssimos, os menores da região, apesar do nosso PIB ser o maior da baixada”, afirma Sérgio Miguel Santos Alcantara, membro da nova diretoria colegiada do sindicato dos servidores públicos de santos (sindserv).
Em oito anos de governo do ex-prefeito Beto Mansur (PPS), os servidores não tiveram qualquer reajuste salarial. A última grande paralisação - 29 dias de greve - ocorreu no governo do então prefeito David Capistrano (PT) em 1995. A conseqüência da greve foi um aumento de salários, idêntico ao atual, de 6%. Desde então, os servidores municipais acumulam perda de mais de 90% desde 1995.
Rubens Mattos da Silva, 47 anos, era auxiliar bibliotecário na gestão pública de Capistrano e vivenciou todos os trâmites que levaram os servidores públicos de Santos a paralisarem as atividades durante um mês. “Em 1994 vivíamos um processo inflacionário alto e consequentemente havia uma corrosão salarial que só nos prejudicava. Meus ganhos não acompanhavam a inflação nem as minhas perdas. Com um filho pequeno, uma esposa desempregada e um salário defasado engolido pela inflação da época, era desesperador”, confessa o atual diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Santos.
Na época do David Capistrano houve a implantação do Plano Real. Ou seja, a processo inflacionário recebeu um forte golpe, mas o congelamento dos preços veio acompanhado do congelamento de nossos salários. Não adiantava nada. Continuávamos em desvantagem. Embora tenhamos recebido perdas salariais na prefeitura da Telma de Souza, era preciso correr atrás do prejuízo.
O governo David Capistrano teve a pior crise econômica na cidade e na região, desde a crise do café. Foi uma crise que atingiu a cidade de forma crudelíssima. Nós passamos esse período por duas ou três moedas. Essa é a prova de que a economia estava ingovernável. Mas mesmo assim, em 1995, os servidores lutaram com afinco por melhores salários e conseguiram, ainda que minimamente”, continua.
Além dos 6% de reajuste, os servidores públicos do município de Santos reivindicaram em 1996 um Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A greve, segundo Silva, foi inevitável. Pois de acordo com o diretor da Sindserv “somente paralisando o serviço público, poderíamos ser ouvidos por autoridades e munícipes”. Foi o que aconteceu. O serviço público de Santos entrou em greve. “A greve é um instrumento de luta”, ressalta. Na ocasião, alguns serviços não foram paralisados, como atendimento médico, bem como a coleta de lixo. Silva admite que a despeito de alguns serviços não terem sofrido interrupção completa, todos, sem exceção, sofreram algum tipo de diminuição ou redução da periodicidade da prestação de serviço.
Para Silva o reajuste prejudica a toda a sociedade: “Isso significa menos dinheiro circulando na cidade e, portanto, menos empregos”. Segundo Alcantara, os 6% de reajuste apenas repõem parte da inflação de 2008. Para ele, o que tem dificultado a concessão de salários “mais dignos” aos servidores é a falta de regulamentação do serviço público por causa da legislação de 1988. “Embora tenhamos estabilidade no funcionalismo, ainda não temos Fundo de Garantia”, explica.
Andréa Braga Salgueiro, presidente da Sindserv, menciona a Lei de Responsabilidade Fiscal para mostrar que funcionalismo público de Santos ainda é mal pago. “A legislação estabelece como limite máximo o gasto com pessoal até 54% da receita corrente líquida do Município. No entanto, Santos adotou como teto 45% da receita, que a cada ano vem crescendo. Ou seja, a receita aumenta e o índice salarial diminui”.
Dois motivos principais deixam os servidores indignados com o percentual de aumento salarial. Um deles é que o prefeito teve seu salário e o de seus secretários aumentados em 33% no início da primeira gestão e no início da segunda, em dezembro de 2008, em plena crise mundial, houve novo aumento, desta vez de 28,53%.
O segundo motivo diz respeito à justificativa dada pela Prefeitura para manter os 6%, que seriam uma precaução contra os efeitos da crise mundial na região. Mas os números publicados no Diário Oficial mostram que não houve crise na arrecadação. A receita da Prefeitura em 2008 bateu todos os recordes, ficando 20% acima do previsto e ultrapassando a cifra de R$ 1 bilhão. O superávit (diferença entre arrecadação e gasto) em 2008 foi de mais de R$ 70 milhões. Só com essa quantia daria para reajustar os salários dos servidores em 12%, sem utilizar um centavo do orçamento de 2009.
Sobre os argumentos dados pelos servidores acusando o município santista de dar aos seus funcionários públicos o menor salário da região, o Ver. Benedito Furtado de Andrade (PSB) afirma: “O funcionalismo ganha pouco. O funcionalismo de Cubatão ganha muito mais do que isso. Já o de São Vicente ganha menos, o de Guarujá ganha menos. Tem cidades que pagam mais e outras que pagam menos. Cada cidade tem a sua realidade”.
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